Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A TEIA ASSOCIACAO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO À ARQUEOLOGIA.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 075/2003.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA (ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO À ARQUEOLOGIA)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A TEIA (ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO À ARQUEOLOGIA)

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 22 DE SETEMBRO DE 2003.

JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

“A TEIA NÃO É APENAS UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS, MAS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS COM A ECOLOGIA, O TURISMO E A CULTURA. ESTA ÚLTIMA ENCONTRA-SE EXPRESSA NA ARQUEOLOGIA POR SER UMA CIÊNCIA, QUE RESGATA A EVOLUÇÃO DE CULTURAS E A INFLUÊNCIA DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE.

OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA A TEIA VISAM PRESERVAR E PROTEGER O QUE CHAMAMOS DE PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE, SEJAM ELES AMBIENTAIS OU CULTURAIS, CRIANDO OPÇÕES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL, COMO AULAS-PASSEIOS PARA ESTUDANTES E O TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO. PORTANTO AQUELES QUE SE ENVOLVEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NESSES OBJETIVOS, CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DE UMA CAUSA RELACIONADA COM A SOBREVIVÊNCIA DA NOSSA PRÓPRIA ESPÉCIE”.