Ementa

FICA INSTITUIDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2003. EM, 11 DE AGOSTO DE 2003.

FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ARTIGO 1º- FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º - A REFERIDA BANDEIRA SERÁ CONFECCIONADA CONTENDO OS SEGUINTES DIZERES: “CABO FRIO 500 ANOS DE HISTÓRIA 1503 - 2003”, ESTAMPADA EM TECIDO NA SEGUINTE FORMA: “CABO FRIO”, NA PARTE SUPERIOR, EM LETRAS NA COR BRANCA SOBRE FUNDO DOURADO; O NUMERAL “500” EM NÚMEROS PREENCHIDOS NA COR BRANCA, NO CENTRO, ENTRE AS CORES DOURADA ACIMA E MARROM ABAIXO; A PALAVRA “ANOS”, NO CENTRO DO NUMERAL 500, EM LETRAS NA COR MARROM; A PALAVRA “HISTÓRIA”, NA PARTE INFERIOR, EM LETRAS BRANCAS, SOBRE FUNDO MARROM; OS NUMERAIS “1503-2003”, EM NÚMEROS NA COR DOURADA, ABAIXO DA PALAVRA HISTÓRIA SOBRE O FUNDO MARROM.

ARTIGO 3º - FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO IDÊNTICO À BANDEIRA REFERIDA NOS ARTIGOS 1º E 2º DESTE DECRETO, QUE SERÁ INSERIDO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ARTIGO 4º - A BANDEIRA INSTITUÍDA NESTE DECRETO, SERÁ HASTEADA DIARIAMENTE NAS SEDES DA PREFEITURA, DA CÂMARA MUNICIPAL, NA CASA DOS 500 ANOS E, NOS LOCAIS ONDE SE REALIZAREM FESTEJOS COMEMORATIVOS PERTINENTES.

ARTIGO 5º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE

PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO

JUSTIFICATIVA:

É MISTER QUE NÃO SE PERMITA QUE AS GERAÇÕES QUE ESTÃO SE FORMANDO DEIXEM DE REVERENCIAR AS EXPRESSÕES QUE DIGNIFICAM NOSSO TORRÃO NATAL: O BRASIL.

A PRESENÇA DA BANDEIRA BRASILEIRA, QUANDO DEPARAMOS O NOSSO LEMA “ORDEM E PROGRESSO”, QUE ALAVANCA O NOSSO CIVISMO E A REVERÊNCIA QUE DEVEMOS TER À NOSSA HISTÓRIA AO NOSSO PASSADO CULTURAL, E AOS NOSSOS VULTOS ILUSTRES.

O BRASÃO É A BANDEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TORNA PRESENTE O NOSSO PASSADO HISTÓRICO E MANTÉM A CHAMA DO NOSSO AMOR A TERRA QUE NOS VIU NASCER.

COM O ADVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS, DE CABO FRIO, QUANDO EM 1503, AMÉRICO VESPÚCIO ESTABELECEU A 1º FEITORIA, ESTAMOS ASTEANDO A BANDEIRA QUE EXPRESSA O MONUMENTO HISTÓRICO QUE É O TORRÃO CABOFRIENSE, GRAVANDO A SEGUINTE MENSAGEM: “CABO FRIO 500 ANOS DE HISTÓRIA 1503-2003” . É A BANDEIRA DO NOSSO DESCOBRIMENTO, É NA VERDADE A BANDEIRA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALAVANCA E ETERNIZA O NOSSO DESCOBRIMENTO.

SALA DAS SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE

PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO

2º SECRETÁRIO