Ementa

DENOMINA-SE RUA MARIA DAS DORES RAMOS FARIAS, A ANTIGUA RUA "E", COM INICIO NA ESTRADA DE BUZIOS E TÉRMINO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, NO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 052/03 EM 29 DE MAIO DE 2003.

DENOMINA-SE RUA MARIA DAS DORES RAMOS FARIAS, A ANTIGA RUA “E”, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E TÉRMINO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, NO JARDIM ESPERANÇA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA MARIA DAS DORES RAMOS FARIAS, A ANTIGA RUA “E”, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E TÉRMINO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, PARQUE ELDORADO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 31 DE MAIO DE 2003.

SILAS RODRIGUES BENTO

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

O PROJETO DE LEI EM TELA TRATA-SE DE INICIATIVA DA COMUNIDADE PRINCIPALMENTE, OS MORADORES DA REFERIDA RUA.

A TRANSFERÊNCIA DE NOME TEM O RESPALDO DE UM ABAIXO-ASSINADO, EM ANEXO.

PELO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO APROVAÇÃO DOS HONRADOS EDIS.