Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TAMOYO ESPORTE CLUBE.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 015/2005.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TAMOYO ESPORTE CLUBE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O TAMOYO ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE MARÇO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

O TAMOYO ESPORTE CLUBE É UMA SOCIEDADE CIVIL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, E TEM POR FINALIDADE, ALÉM DE DIFUNDIR E INCENTIVAR A EDUCAÇÃO FÍSICA E A PRÁTICA DO ESPORTE DA CLASSE AMADORA, EM TODAS AS MODALIDADES PERMITIDAS, DESENVOLVE O INTERCÂMBIO SOCIAL E DESPORTIVO COM AS SOCIEDADES CONGÊNERES, E COLABORA TAMBÉM COM AS AUTORIDADES COMPETENTES NA FORMAÇÃO CÍVICA DA MOCIDADE.