Ementa

DENOMINA-SE RUA DAMASCENO, A RUA COM INICIO AO LADO DA PRACA AGENOR DOS SANTOS, NO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JD. ESPERANCA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 041/03 EM 14 DE MAIO DE 2003.

DENOMINA-SE RUA DAMASCENO A RUA COM INÍCIO AO LADO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO JARDIM ESPERANÇA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA DAMASCENO A RUA COM INÍCIO AO LADO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, PARQUE ELDORADO I, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE MAIO DE 2003.

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, QUE SOLICITA, EM NOME DOS MORADORES, A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA CONFORME É CONHECIDA POPULARMENTE, HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS.