Ementa

DENOMINA-SE ENEAS DE CASTRO, A TRAVESSA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, NO JD. ESPERANCA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 037/03 EM 14 DE MAIO DE 2003.

DENOMINA-SE ENÉAS DE CASTRO A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADA ENÉAS DE CASTRO A TRAVESSA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE MAIO DE 2003.

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, QUE SOLICITA, EM NOME DOS MORADORES, A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA CONFORME É CONHECIDA POPULARMENTE, HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS.