Ementa

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA MEIA MARATONA DE CABO FRIO COMO PARTE DAS COMEMORACOES OFICIAIS DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 032/03 EM 12 DE MAIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CABO FRIO COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - SERÁ REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES, A MEIA MARATONA DE CABO FRIO.

ART. 2º - A PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA ESTARÁ ABERTA AOS ATLETAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DO SEXO MASCULINO E FEMININO, E A TODAS AS PESSOAS QUE DESEJAREM SE INSCREVER.

ART. 3º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR ACORDOS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE JÁ ORGANIZEM ESTE TIPO DE COMPETIÇÃO, COM COMITÊS, FEDERAÇÕES E ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE E COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, TENDO COMO OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEIA MARATONA.

ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 12 DE MAIO DE 2003.

SILAS RODRIGUES BENTO

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

A REALIZAÇÃO DE UMA MEIA MARATONA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CABO FRIO REPRESENTARÁ UM ESTÍMULO E UM AVANÇO PARA O ESPORTE, O LAZER E O TURISMO. ALÉM DISSO, A PROVA SERIA REALIZADA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DANDO ASSIM, MAIOR DESTAQUE A ESTA DATA JUNTO À COMUNIDADE ESPORTIVA DE TODO O BRASIL E QUEM SABE ATÉ DO EXTERIOR. COM A AJUDA E ENTIDADES ESPORTIVAS E DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E COM A INICIATIVA E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CERTAMENTE SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ESSE EVENTO EM NOSSA CIDADE E TRANSFORMÁ-LO NUM GRANDE ACONTECIMENTO NO CAMPO DO ESPORTE E DO LAZER, GALGANDO ASSIM, UMA POSIÇÃO DE DESTAQUE NO CALENDÁRIO MUNDIAL DO ATLETISMO.

CABO FRIO, 12 DE MAIO DE 2003.

SILAS RODRIGUES BENTO

VEREADOR - AUTOR