Ementa

DENOMINA-SE RUA DAS ORQUIDEAS A RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICIPIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 019/03 EM 24 DE ABRIL DE 2003.

DENOMINA-SE RUA DAS ORQUÍDEAS A RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 24 DE ABRIL DE 2003.

EDUARDO CORRÊA KITA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO, ATENDENDO AO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DESSA RUA, QUE SEGUE ANEXADO NESTA, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DO REGISTRO DOMICILIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.