Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 027/2002.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DA MELHOR IDADE”, COM SEDE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1° - FICA DECLARADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “CLUBE DA MELHOR IDADE”, COM SEDE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2002.

JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

O PREFEITO DE CABO FRIO, SR. ALAIR FRANCISCO CORRÊA, ENTENDENDO QUE SEU PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO ESTÁ PRATICAMENTE CONCLUÍDO, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, IMPLANTOU A PREFEITURA JUNTAMENTE COM SEU SECRETARIADO EM TAMOIOS, INICIANDO ASSIM O PROJETO DENOMINADO “PREFEITURA PERTO DE VOCÊ”, UM PROGRAMA DE INVESTIMENTO, COM VERBAS DEFINIDAS, NA URBANIZAÇÃO DO 2º DISTRITO, TÃO CARENTE DE AÇÕES SOCIAIS.

O CLUBE DA MELHOR IDADE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADO EM 26 DE ABRIL DE 1999, CNPJ Nº 03.835.586/0001-00, COM SEDE PROVISÓRIA NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº 12, BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO, VEM DESENVOLVENDO SEUS OBJETIVOS SOCIAIS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, BENEFICENTES, PREVENTIVOS E ESPORTIVAS EM TAMOIOS.

A INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, CERTAMENTE SERVIRÁ PARA ALCANÇAR UM PERFIL SOCIAL DENTRO DO ESPÍRITO DA CIVILIDADE E CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO POVO BRASILEIRO.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2002.

JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR