Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2002.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE AGOSTO DE 2002.

GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA É UMA ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE INTERESSE COLETIVO, FUNDADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2001, COM OBJETIVOS SOCIAIS, CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, PROMOCIONAIS E BENEFICENTES, COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS. SUA SEDE ESTÁ LOCALIZADA À RUA MARCÍLIO DIAS, 180, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.

NLF