Ementa

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O TEMPLO KAUCURU CURIMBA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2002. EM 13 DE MAIO DE 2002.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO KAIÇURU CURIMBÁ

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O TEMPLO KAIÇURU CURIMBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2002.

ACYR SILVA DA ROCHA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

COM TODOS OS PROBLEMAS QUE POSSAM EXISTIR NO SEIO DAS RELIGIÕES, A HUMANIDADE NECESSITA TER O CONFORTO, ACREDITAR, E ADQUIRIR A FÉ QUE PASSA A SER A ALIMENTAÇÃO TANTO DA ALMA COMO DOS TRANSTORNOS DO DIA A DIA.

POR OUTRO LADO, NA CONJUNTURA ATUAL, O SER - HUMANO QUE ENFRENTA OS OBSTÁCULOS DA VIDA, PASSA A NECESSITAR DE UM PORTO SEGURO, ONDE POSSA SE APROXIMAR MAIS DE DEUS E O CAMINHO, CERTAMENTE, E A FÉ RELIGIOSA.

ASSIM, ENTENDE-SE QUE O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE CRENÇA, DEVA ASSISTIR A ESSAS ENTIDADES, CONSIDERANDO QUE REPRESENTAM, UM BEM SOCIAL, ALÉM DE REFRIGÉRIO DA ALMA.

COM A NOSSA MEDIDA, ESTAMOS COLABORANDO E TENTANDO AMENIZAR E FORTALECER A FÉ CRISTÃ COM RESPALDO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.