PROJETO DE LEI: 0026/2002

Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 11/04/2002
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Ementa

DENOMINA TITO RABELO VAZ, A PRACA PUBLICA SITUADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

Justificativa

GABINETE DO PREFEITO

PROJETO DE LEI Nº 026/2002. EM 09 DE ABRIL DE 2002.

DENOMINA-SE TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - PASSA A SER DENOMINADA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 09 DE ABRIL DE 2002.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/04/2002 09:00:00 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACYR ROCHA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
11/04/2002 09:00:02 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0026-2002 - Observação: - Comissão: 
14/05/2002 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: SILAS BENTO - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
06/06/2002 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: AIRES BESSA - Observação: - Comissão: CRFCRF 
02/10/2002 09:00:18 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 1212002 - Observação: - Comissão: 
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PLE_0026_2002_0000001.pdf

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