Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ESPROF - ATLETICA DE FUTEBOL E CLUBE.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2001 EM 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESPROF - ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º FICA RECONHECIDA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ESPROF - ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, COM SEDE NA RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, 11, BAIRRO BRAGA, CABO FRIO, RJ.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

EDUARDO CORRÊA KITA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

A ESPROF - ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, É UMA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS E TEM POR FIM PROPORCIONAR A DIFUSÃO DO CIVISMO E DE CULTURA FÍSICA, PRINCIPALMENTE O FUTEBOL, PODENDO, AINDA, REALIZAR REUNIÕES E DIVERTIMENTOS DE CARÁTER SOCIAL E CULTURAL. DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE EM ANEXO.