PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2001

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Data: 18/10/2001
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Ementa

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHAO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042 EM 18 DE OUTUBRO DE 2001.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DOUTOR RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO DOUTOR RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO DE 2001.

JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR

ARTIGO 183 - § 2º DO REGIMENTO INTERNO.

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J U S T I F I C A T I V A:

DR. RICARDO MARANHÃO É VEREADOR DO RIO DE JANEIRO, EX-DEPUTADO FEDERAL E ENGENHEIRO DA PETROBRÁS.É UM DOS RESPONSÁVEIS PELO MOVIMENTO DE CRIAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO BRASIL, BENEFICIANDO O PAÍS, ESPECIFICAMENTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SEGUE EM ANEXO A EMENTA SOBRE A GRANDE CONQUISTA DO POVO BRASILEIRO, QUE SÃO OS ROYALTIES.

SALA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO DE 2001.

JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA

VEREADOR - AUTOR

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/10/2001 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0042-2001 - Observação: - Comissão: 
23/10/2001 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACYR ROCHA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
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