Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023. EM 03 DE OUTUBRO DE 2001.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º FICA RECONHECIDA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, COM SEDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 03 DE OUTUBRO DE 2001.

ALTANIR GRAÇA DA SILVA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

O PROJETO NUCEP É O 1º NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA, ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À RUA ROBERTO SILVEIRA, S/Nº, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO, RJ, QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NA ÁREA CULTURAL E ESPORTIVA E AINDA, IMPLANTARÁ CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PALESTRAS DE INTERESSE PÚBLICO. O ESPORTE E A CULTURA SÃO AS MELHORES FORMAS DE SE RETIRAR CRIANÇAS DA RUA E INSERI-LÁS AO CONTEXTO DA SOCIEDADE. COM A ENORME ONDA DE DESEMPREGO QUE ASSOLA O NOSSO PAÍS EM GERAL, OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, SÃO HOJE, AS MELHORES FORMAS DE CAPACITAR E DAR DIGNIDADE AO CIDADÃO. O NUCEP TEM SUA BASE VOLTADA PARA O CRESCIMENTO E APRIMORAMENTO DO SER HUMANO. COM O RECONHECIMENTO DO PROJETO NUCEP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A POPULAÇÃO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E ADJACÊNCIAS, PODERÁ TER MAIOR DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM QUE O MESMO ABRANGE.

A ESTE PROJETO ESTÃO ANEXADOS CÓPIAS DO ESTATUTO, DA INSCRIÇÃO NO CGC OU CNPJ E DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO.

SALA DAS SESSÕES, 03 DE OUTUBRO DE 2001.

ALTANIR GRAÇA DA SILVA

VEREADOR - AUTOR