PROJETO DE LEI: 0078/2001

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Autor: ALTANIR GRAÇA DA SILVA (GIL)
Data: 06/09/2001
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Ementa

DENOMINA OSWALDO CANDIDO VIEIRA, RUA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO - ALTERAÇAO NO ARTIGO 2º.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 0078/2001 EM 6 DE SETEMBRO DE 2001.

DENOMINA OSWALDO CÂNDIDO VIEIRA, RUA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE OSWALDO CÂNDIDO VIEIRA, A RUA CONHECIDA POR JATI, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA E TÉRMINO NA PONTE DO CANAL PALMER.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO AFIXARÁ PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 6 DE SETEMBRO DE 2001.

ALTANIR G. SILVA (GIL)

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A

OSWALDO CÂNDIDO VIEIRA, FALECIDO, MORADOR DA RUA QUE RECEBERÁ SEU NOME EM PÓSTUMA HOMENAGEM, FILHO DE MORADORES DA CIDADE DE CABO FRIO, CABOFRIENSE NATO, QUE NASCEU, CRESCEU E FALECEU NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, ONDE CONSTITUTIU FAMÍLIA. TRABALHOU DURANTE ANOS NA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS, DEPOIS PASSOU A SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CIDADÃO EXÍMIO E CUMPRIDOR DE SEUS DEVERES, DEIXOU FILHOS E NETOS MORANDO NA MESMA RUA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/09/2001 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0078-2001 - Observação: - Comissão: 
11/09/2001 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACYR ROCHA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
16/10/2001 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: SILAS BENTO - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
06/11/2001 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: EDUARDO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
28/11/2001 09:00:12 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 2622001 - Observação: - Comissão: 
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PLE_0078_2001_0000001.pdf

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