CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO IDE INTEGRANDO, DISCIPULANDO, EXPANDINDO O EVANGELHO DO REINO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017 EM 22 DE AGOSTO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO IDE (INTEGRANDO, DISCIPULANDO, EXPANDINDO) O EVANGELHO DO REINO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROJETO IDE (INTEGRANDO, DISCIPULANDO, EXPANDINDO) O EVANGELHO DO REINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART.3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 22 DE AGOSTO DE 2001.
EDUARDO CORRÊA KITA
VEREADOR - AUTOR
J U S T I F I C A T I V A:
O PROJETO IDE É UMA ENTIDADE DE CARÁTER CRISTÃO, CULTURAL E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À RUA N, LOTE 7, QUADRA 28, PARQUE BURLE, 1° DISTRITO DE CABO FRIO, E TEM COMO QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2001 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0017-2001 - Observação: - Comissão: | |
| 23/08/2001 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: n. 1672001 - Observação: - Comissão: | |
| 24/08/2001 09:00:06 | ENVIADO À DIVERSOS | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado a Diversos - Complemento: OFD 1502001 - Observação: - Comissão: |
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