Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVARIO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010, DE 31 DE MAIO DE 2001.

RESOLUÇÃO Nº 660, DE 16 DE AGOSTO DE 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FÔRO NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 31 DE AGOSTO DE 2001.

SILAS RODRIGUES BENTO

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A:

TRATA-SE DE ENTIDADE RELIGIOSA TOTALMENTE LEGALIZADA, E QUE NO SEU ESTATUTO PREVÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL. ISSO JÁ É UMA PRÁTICA DA CITADA IGREJA, QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO MISSIONÁRIO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO E FORA DELE. DESTACA-SE NO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÃO DA COMUNIDADE, RECOLHE TODO O MÊS TONELADA DE ALIMENTOS E COBERTORES.

PELO O ACIMA EXPOSTO JUSTIFICA A APROVAÇÃO DA ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.