Ementa

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE06 DE ABRIL DE 2005.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003.

A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 151, § 1° DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003. (PROCESSO TCE/RJ Nº 260.705-8/04)

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE ABRIL DE 2005.

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO

PRESIDENTE

PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA

VICE-PRESIDENTE

JORDAN CÂNDIDO DE AZEVEDO

ALFREDO LUIZ NOGUEIRA GONÇALVES

RUI MACHADO DE FARIA