Ementa

INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DA ECOLOGIA - PROMULGADA PELO PRESIDENTE.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 0004 EM 22 DE MAIO DE 2001.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DA ECOLOGIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A “SEMANA DA ECOLOGIA”, QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.

ART. 2º - O EVENTO SERÁ PROMOVIDO EM ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CEDIDOS POR EMPRESAS PRIVADAS OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS, A SEREM DEFINIDOS, DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE ESTABELECERÁ A PROGRAMAÇÃO.

ART.3º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 20 DE MARÇO DE 2001.

EMANOEL FERNANDES

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

O PRESENTE PROJETO VEM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DE NOSSA COMUNIDADE POR FORTALECER A CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, VISTO QUE MESMO QUE SEJA SABIDA A IMPORTÂNCIA DESSA CONSCIÊNCIA O EVENTO FUNCIONARÁ COMO UM MARCO PARA QUE SE CRIE O HÁBITO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, HAJA VISTA QUE AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO SÃO NOTORIAMENTE UM DOS FATORES PRIMORDIAIS DO FLUXO DE TURISMO, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A CIDADE DE CABO FRIO E TODA A SUA POPULAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 20 DE MARÇO DE 2001.

EMANOEL FERNANDES

VEREADOR - AUTOR