Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE DANO AMBIENTAL CAUSADO AO RIO SAO JOAO.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE DANO AMBIENTAL CAUSADO AO RIO SÃO JOÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSTITUÍDA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 45, COMBINADO COM O ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO DANO AMBIENTAL CAUSADO AO RIO SÃO JOÃO.

ART 2º - A COMISSÃO ESPECIAL SERÁ COMPOSTA POR 05 (CINCO) MEMBROS COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FUNCIONAMENTO, PODENDO SER PRORROGADO CASO SEJA NECESSÁRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - OS TRABALHOS CONCLUÍDOS DA REFERIDA COMISSÃO SERÃO APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 4° E 5° DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.

ART 3° - A COMISSÃO PARA EFEITO DA ELABORAÇÃO DE SEU TRABALHO, CONVIDARÁ REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: FEEMA, S.E.M.A., ONGS AMBIENTAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PESCADORES, IMPRENSA, E ETC... PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ASSUNTO.

ART 4° - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BAIXARÁ ATO NOMEANDO OS VEREADORES DO QUE TRATA O ARTIGO 2° DESTA RESOLUÇÃO.

ART 5° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

RUI MACHADO DE FARIA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A:

PRINCIPAL RIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DE NOSSA REGIÃO, O SÃO JOÃO, VÊM AO LONGO DOS ANOS, SOFRENDO COM CONSTANTES AGRESSÕES, QUE VÃO DESDE O DESPEJO ILEGAL DO VINHOTO ATÉ A OCUPAÇÃO DESORDENADA DE SUA MARGEM, POR FAZENDEIROS E POSSEIROS, AÇÕES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA, A FLORA E A FAUNA.

O SÃO JOÃO CARACTERIZA-SE POR SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, PARA OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO E DEIXA A SUA MARCA TAMBÉM NA ATIVIDADE TURÍSTICA, COM SUAS BELAS PAISAGENS, E SUA RICA FLORA E FAUNA, QUE PROPORCIONAM PRAZER E ENCANTAMENTO ÀQUELES QUE O PERCORREM.

HOJE, ASSISTIMOS A IMPRENSA BADALAR, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO SÃO JOÃO, FATO QUE NOS ENCHE DE ALEGRIA AO PERCEBERMOS A CONSCIÊNCIA PRESERVACIONISTA E DENUNCIATÓRIA QUE TOMA CONTA DOS AMIGOS DO SÃO JOÃO, MAS NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE MENCIONAR O MAGNIFICO POETA POPULAR JOSÉ CASEMIRO, QUE EM SEUS VERSOS DE RARA BELEZA, CLAMAVA POR SOCORRO E DEFESA DO BRAVO E MÍSTICO SÃO JOÃO: O CRISTO DO SÃO JOÃO.

“QUEM LER TODA A NOSSA HISTÓRIA,

VÊ O QUE ESTÁ ACONTECENDO,

COM A GRANDE POPULAÇÃO

DO MUNDO, QUE ESTÁ SOFRENDO...

EU TENHO ERROS TAMBÉM

NA MINA VIDA ILUSÓRIA,

MAS O “GRITO DO SÃO JOÃO,FICARÁ, BEM SEI, NA NOSSA HISTÓRIA.

Á MARGEM DO RIO SÃO JOÃO

COM A SUA FAUNA JÁ ESCASSA

JÁ NÃO HÁ MICO-LEÃO,

JÁ SE ACHA DIFÍCIL A CAÇA.

COMO É TRISTE A NATUREZA

FÁCIL DE SE IMAGINAR,

COM O DESBASTAR DAS FLORESTAS

JÁ SEM PÁSSAROS, A CANTAR.

DESTRUIDOR DAS FLORESTAS

QUE AGIS COM VOSSA MALDADE,

A SUPRIR O OXIGÊNIO

QUE FAZ FALTA À HUMANIDADE...

MATANDO PEIXES E PÁSSAROS,

USANDO ARMAS DESONESTAS,

LEMBRAI-VOS - O PEIXE É VIDA,

PÁSSAROS - ALMAS DAS FLORESTAS.

O ÁLCOOL É PRODUTO NOSSO,

QUE MUITO ELEVA A NAÇÃO,

(E É UM POETA QUE VOS FALA

COM GRANDE CONVICÇÃO).

QUIMICAMENTE TRATADO,

PRODUZ ADUBO, RAÇÃO;

NÃO JOGUEIS FORA O VINHOTO

NO NOSSO RIO SÃO JOÃO!

FOI DAS ÁGUAS DO OCEANO

QUE A VIDA SE ORIGINOU

DA GRANDE FAUNA MARINHA

QUE A VIDA SE ALIMENTOU.

PARA QUE VÓS NÃO MORREIS,

SOIS OBRIGADO A GRITAR,

QUE O POVO GRITE TAMBÉM,

TODOS QUERENDO AJUDAR...

COM OS PROBLEMAS ECOLÓGICOS,

DIFÍCEIS DE SUPORTAR...

GRITA - RIO SÃO JOÃO,

QUE O POVO QUER TER SALVAR!

AH!... SE EU TIVESSE PODER

IRIA MUITO BRADAR,

EM DEFESA DESSE RIO

QUE ESTÃO QUERENDO ACABAR.

DESSE RIO TÃO FORMOSO,

ONDE À SUA MARGEM VIVEU,

ESSE POETA GLORIOSO

QUE 'E9” CASEMIRO DE ABREU!

ASSIM SENDO, CABE-NOS PROPOR A ESSA CASA PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, SOMANDO NAS VOZES E DENÚNCIAS DE JOSÉ CASEMIRO, GALLIOTO, VIRGINIO CORRÊA E TANTOS OUTROS, QUE AMAM, CANTAM E VIBRAM COM A FORÇA, A GARRA E O GRITO DO BRAVO SÃO JOÃO.

SALA DAS SESSÕES, 21/02/2002

RUI MACHADO DE FARIA

VEREADOR - AUTOR