Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I, JARDIM ESPERANCA.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 20 DE JUNHO DE 2000.

RESOLUÇÃO Nº 615, DE 29 DE JUNHO DE 2000.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE

MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I, JARDIM ESPERANÇA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E

EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I - NO JARDIM ESPERANÇA -

AMAPEJE.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA

PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29/06/2000.

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO

J U S T I F I C A T I V A

É DE IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE A

EXISTÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, POIS A POPULAÇÃO PASSA A

TER SEUS REPRESENTANTES JUNTO ÀS ENTIDADES, NO SENTIDO DE

REIVINDICAR E EXIGIR MELHORAS PARA O BAIRRO.

É ASSIM QUE APRESENTO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE

MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I - JARDIM ESPERANÇA, QUE

TEMOS CERTEZA SERÁ DE GRANDE PROVEITO PARA AQUELA COMUNIDADE.

SALA DAS SESSÕES, 20 DE JUNHO DE 2000.

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO

VEREADOR - AUTOR