DENOMINA RUA ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA “F”, DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/12/1977 15:15:47 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/12/1977 |
LEI: 0048/1977 |
FICA DENOMINADA ALEXANDRE HERCULANO A ATUAL RUA PARALELA COM A ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA AV. LUIS DE CAMÕES E FINDA NA CONFLUENCIA COM A AV. PADRE MANOEL BERNARDES, O ATUAL TRECHO DA RUA B, DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.. |
LEIS |
LEI Nº 041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977.
REVOGADA TOTALMENTE PELA LEI Nº 4.697/2026
DENOMINA RUA ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA “F”, DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A PREENTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA ALMEIDA GARRET A ATUAL RUA “F” DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA EM SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 1977.
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PREFEITO
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