Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA "OPERAÇÃO ORLA LIMPA E CONSCIENTE" NAS PRAIAS E RUAS DO ENTORNO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação visa reforçar a efetividade das ações já realizadas pelo Poder Executivo para manutenção da limpeza e preservação ambiental das praias e do entorno imediato, incluindo ruas, calçadões e vias próximas às praias, especialmente durante períodos de maior fluxo turístico. Embora existam serviços de coleta e campanhas educativas, observa-se a necessidade de intensificar a fiscalização, responsabilizar pelo descarte irregular e ampliar a conscientização de moradores, comerciantes e visitantes, garantindo que resíduos sejam corretamente descartados e não comprometam a mobilidade, a acessibilidade, a paisagem urbana, a saúde pública e o meio ambiente.

Essa medida é de relevante interesse social, ambiental e turístico, fortalecendo a responsabilidade coletiva e assegurando praias e orlas urbanas mais limpas, organizadas e preservadas para a população e visitantes.