INDICAÇÃO: 0190/2026

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 02/03/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações de moradores e comerciantes da localidade acerca do acúmulo de resíduos e entulhos nas galerias pluviais da referida via, o que tem ocasionado alagamentos em períodos de chuva, mau cheiro, proliferação de insetos e transtornos à mobilidade urbana.

A desobstrução das galerias é medida preventiva essencial para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, evitando danos ao patrimônio público e privado, além de contribuir para a saúde pública e a segurança dos munícipes.

Diante da relevância da matéria e visando assegurar melhores condições de infraestrutura urbana, solicito a atenção do Poder Executivo para o pronto atendimento desta demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 10:22:51 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
02/03/2026 11:22:45 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
03/03/2026 11:55:24 PAUTA  0523ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMATERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
03/03/2026 13:10:43 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFÍCIO Nº 14/2026 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 0523/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADAS NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM PERÓ.

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Descrição Arquivos
IND_0190_2026_0000001.pdf

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