PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026

Informações da matéria
Autor: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Data: 23/02/2026
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Ementa

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI

Justificativa

Débora Vieira Damique Olivieri é cidadã cabo-friense e servidora pública efetiva há 16 anos. Advogada, é pós-graduada em Gestão Pública Municipal e em Auditoria Interna Municipal pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu, com ética e responsabilidade, funções estratégicas na Administração Pública Municipal de Cabo Frio, com atuação relevante como Ouvidora-Geral, Subcontroladora-Geral, Secretária Adjunta de Administração e Superintendente do SICODI, contribuindo para o aprimoramento da governança, da transparência e dos mecanismos de controle interno.
Com especial vocação para disseminar conhecimento, contribui para a capacitação de servidores públicos por meio de aulas, treinamentos e palestras, por acreditar que a educação administrativa é uma excelente ferramenta de transformação na gestão.
Atualmente, exerce o cargo de Controladora-Geral do Poder Legislativo, onde conduziu os trabalhos que culminaram, no último ano, na conquista do Selo Diamante de Transparência pela Câmara Municipal de Cabo Frio — reconhecimento de âmbito nacional que reafirma o compromisso institucional com a sociedade cabo-friense, a integridade e o acesso à informação.
Mais do que títulos ou cargos, compreende que o verdadeiro legado se constrói naquilo que permanece além das funções exercidas, seja através dos frutos da fé que a ampara e dos valores ensinados por seus pais, fortalecidos pelo apoio constante de seu esposo. É nesse compromisso diário, refletido em cada atitude, que encontra a forma mais verdadeira de honrar suas raízes e dar sentido à sua trajetória.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 15:49:57 CADASTRADO  CADASTRADO   
26/02/2026 12:48:45 PAUTA  0522ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/02/2026 14:35:00 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VAGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI.

ART. 2º - O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO SERÁ CONCEDIDO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM EM QUALQUER ATIVIDADE EM CABO FRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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