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MENSAGEM Nº 002 / 2026

CABO FRIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,

EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 60, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O PREFEITO DE CABO FRIO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, POSSA AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR, NO PERÍODO DE 20/02/2026 A 05/03/2026.

ESCLARECE-SE QUE A REFERIDA AUSÊNCIA NÃO OCASIONARÁ QUALQUER PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PERMANECENDO ASSEGURADA A NORMALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

DURANTE O PERÍODO INDICADO, AS FUNÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SERÃO EXERCIDAS NA FORMA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO-SE A PLENA OBSERVÂNCIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA LEGALIDADE.

CONFIA-SE NO POSICIONAMENTO FAVORÁVEL DOS NOBRES VEREADORES.

RENOVO NESTA OPORTUNIDADE MINHAS EXPRESSÕES DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO

PREFEITO