Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar a intervenção do Poder Executivo Municipal para solucionar problemas estruturais existentes no calçamento da Rua Porto Velho, importante via de circulação de veículos e pedestres no bairro Jardim Esperança.
No trecho mencionado, observa-se que os paralelepípedos se encontram desalinhados, com a presença de buracos, peças soltas e até mesmo ausentes, situação que compromete severamente a trafegabilidade da via. Tal condição gera riscos constantes de acidentes, danos a veículos, quedas de pedestres e transtornos à mobilidade urbana.
A rua é amplamente utilizada por moradores, frequentadores de estabelecimentos comerciais da região — como a Academia Vitality — e por veículos de serviço, o que torna ainda mais urgente a necessidade de manutenção adequada do pavimento.
Além dos riscos à segurança, o atual estado da via favorece o acúmulo de água, agravando o desgaste do calçamento, acelerando a deterioração da estrutura e contribuindo para problemas sanitários, como proliferação de insetos.
O reassentamento correto dos paralelepípedos é medida técnica adequada, de baixo custo relativo, com impacto imediato na melhoria da mobilidade, segurança viária e qualidade de vida da população local, além de preservar o patrimônio público.
Diante do exposto, faz-se necessária e justificada a presente indicação, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego aos munícipes que utilizam diariamente a referida via.