SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
A regularização fundiária através da REURB na Grande Jardim Esperança é fundamental para garantir segurança jurídica aos moradores, possibilitando o acesso a serviços públicos essenciais e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável. A medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a valorização da região como um todo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 13:25:13 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO BRIZIO DA CUNHA | CADASTRADO | |
| 30/01/2026 12:42:27 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/02/2026 10:39:31 | PAUTA | 0521ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 24/02/2026 12:15:13 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 12/2026 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 24/02/2026, POR ÉRICA SANCHEZ |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
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