REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FREDERICO JOSÉ SANTA ROSA NOGUEIRA SODRÉ DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A FOTOGRAFIA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO DISQUE AUTISMO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.297/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BUEIROS, GALERIAS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PRIORIZANDO OS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES EM TAMOIOS, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NECESSÁRIOS, AO LONGO DA ESTRADA DA PERYNAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA - GOP , QUE VÊM DESDE SUA CRIAÇÃO DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO, ATUANDO DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DE MORADORES E TURISTAS NAS PRAIAS E NA ORLA DE CABO FRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. (OFÍCIO/GAPRE N° 36/2026 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA VILA MAR, LOCALIZADA ENTRE A RUA VINTE E UM DE JUNHO E A ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES CONTRA O CONSUMIDOR, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS PRINCIPAIS GOLPES, FRAUDES E PRÁTICAS LESIVAS IDENTIFICADAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. (OFÍCIO/GAPRE Nº 35/2026 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAN MATEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, CONHECIDA COMO "RUA DO DPO", EM UNAMAR, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI O FEST MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005, E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E Nº 2.372, DE 29 DE JULHO DE 2011
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005, E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E Nº 2.372, DE 29 DE JULHO DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 34/2026 - ME Nº 17/2026).
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ALOPECIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DECLARA O FESTIVAL SABORES DE CABO FRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EVARISTO DA VEIGA ,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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