PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/11/2025
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Ementa

OUTORGA À PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/11/2025 13:39:36 CADASTRADO  CADASTRADO   
03/11/2025 13:52:59 PAUTA  0505ª (QUINGENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA DA PLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE E/OU EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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