SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA COLABORAR COM O TRABALHO QUE O GOVERNO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NA ORGANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROPONDO O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS PERMISSÕES E A CORRETA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
ALÉM DISSO, A MELHOR UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS OCIOSAS PERMITIRÁ AMPLIAR O POTENCIAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER E GERAÇÃO DE RENDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL E VALORIZANDO UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO DA COMUNIDADE.
A MEDIDA É COERENTE COM AS AÇÕES DE ORDENAMENTO URBANO E DE VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE VÊM SENDO PROMOVIDAS PELA ATUAL GESTÃO, E CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA OFERECER MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO BAIRRO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 10:33:32 | CADASTRADO | AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES | CADASTRADO | |
| 29/10/2025 10:42:03 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/10/2025 11:44:33 | PAUTA | 0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE | 
| 30/10/2025 12:38:43 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº133/2025 | 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA-GERAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO AVALIADAS ALTERNATIVAS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA REFERIDA PRAÇA, DE FORMA A PROMOVER A PLENA UTILIZAÇÃO DO LOCAL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.