INDICAÇÃO: 1280/2025

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES e ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 29/10/2025
Visualizações:
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Ementa

SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA COLABORAR COM O TRABALHO QUE O GOVERNO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NA ORGANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROPONDO O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS PERMISSÕES E A CORRETA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.

ALÉM DISSO, A MELHOR UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS OCIOSAS PERMITIRÁ AMPLIAR O POTENCIAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER E GERAÇÃO DE RENDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL E VALORIZANDO UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO DA COMUNIDADE.

A MEDIDA É COERENTE COM AS AÇÕES DE ORDENAMENTO URBANO E DE VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE VÊM SENDO PROMOVIDAS PELA ATUAL GESTÃO, E CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA OFERECER MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO BAIRRO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/10/2025 10:33:32 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
29/10/2025 10:42:03 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/10/2025 11:44:33 PAUTA  0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
30/10/2025 12:38:43 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº133/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 0504/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA-GERAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO AVALIADAS ALTERNATIVAS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA REFERIDA PRAÇA, DE FORMA A PROMOVER A PLENA UTILIZAÇÃO DO LOCAL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

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Descrição Arquivos
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