OUTORGA AO SENHOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 15:44:14 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 30/10/2025 09:28:51 | PAUTA | 0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/10/2025 13:32:48 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE |
ART. 1º FICA CONCEDIDA AO SENHOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 389, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º A ENTREGA DA MEDALHA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ ENTREGUE NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 410º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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