Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A INCLUSÃO DE PAUTA SOBRE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO JAPONÊS.

Justificativa

A ILHA DO JAPONÊS É UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES-POSTAIS DE CABO FRIO, RECONHECIDA POR SUA BELEZA NATURAL E PELA INTENSA VISITAÇÃO TURÍSTICA. CONTUDO, O CRESCIMENTO DESORDENADO DO FLUXO DE VISITANTES TEM GERADO IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS, COMO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DEGRADAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E SOBRECARGA NA INFRAESTRUTURA DE ACESSO E SERVIÇOS.

DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O PLANEJAMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO USO TURÍSTICO DA ÁREA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DA INICIATIVA PRIVADA E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

O OBJETIVO É GARANTIR QUE O TURISMO LOCAL SEJA AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL, SOCIALMENTE INCLUSIVO E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DA REGIÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FORTALECE A ECONOMIA LOCAL.

ENTRE AS AÇÕES RECOMENDADAS ESTÃO:

CRIAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO TURÍSTICO E AMBIENTAL ESPECÍFICO PARA A ILHA DO JAPONÊS;

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA SUSTENTÁVEL, COMO SANITÁRIOS ECOLÓGICOS, SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA E CONTROLE DE ACESSO;

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DOS VISITANTES;

ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E ENTIDADES AMBIENTAIS PARA ESTUDOS E MONITORAMENTO DA ÁREA.

TAIS MEDIDAS CONTRIBUIRÃO PARA ASSEGURAR A LONGEVIDADE DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ILHA, COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E ÀS FUTURAS GERAÇÕES.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.