OUTORGA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 13:46:57 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 27/10/2025 13:47:29 | PAUTA | 0503ª (QUINGENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 28/10/2025 13:36:01 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 29/10/2025 11:47:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 30/10/2025 11:40:16 | PAUTA | 0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 30/10/2025 13:24:23 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE |
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD, DE ACORDO COM O ART. 389, II, DO REGIMENTO INTERNO.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 410º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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