SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO VOLUME DE LIXO DESTINADO AOS ATERROS E PARA O INCENTIVO À RECICLAGEM E À ECONOMIA CIRCULAR.
ALÉM DOS BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, OS ECOPONTOS PODEM GERAR IMPACTO SOCIAL POSITIVO, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE COOPERATIVAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E FOMENTANDO PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE OS MUNÍCIPES.
A PROPOSTA REFORÇA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL Nº 12.305/2010).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 11:47:42 | CADASTRADO | AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES | CADASTRADO | |
| 21/10/2025 13:08:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 23/10/2025 11:42:41 | PAUTA | 0502ª (QUINGENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 23/10/2025 12:39:38 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 128/2025 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
OS ECOPONTOS DEVERÃO SER INSTALADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, DEVIDAMENTE SINALIZADOS E ESTRUTURADOS PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMO PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL E ÓLEO DE COZINHA USADO, ENTRE OUTROS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE REAPROVEITAMENTO.
A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS DEVE PRIORIZAR ÁREAS COM MAIOR ADENSAMENTO POPULACIONAL E PROXIMIDADE A ESCOLAS, PRAÇAS E UNIDADES DE SERVIÇO PÚBLICO, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
