INDICAÇÃO: 1208/2025

Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 14/10/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA QUE SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

Justificativa

A REALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÁFEGO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. ATRAVÉS DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, SERÁ POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE.
A AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR É UMA ÁREA DE GRANDE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O MUNICÍPIO ,ABRANGENDO VÁRIOS BAIRROS SENDO RECONHECIDA COMO UM DOS PRINCIPAL ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO E DA PRAIA DO SUDOESTE. ALÉM DISSO, É UM LOCAL COM FORTE RELEVÂNCIA COMERCIAL . ESSES ASPECTOS TORNAM A AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR UM PONTO DE ATRAÇÃO PARA VISITANTES E MORADORES, SENDO UMA ÁREA DE GRANDE VALOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
CONSIDERANDO QUE A AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR APRESENTA CARACTERÍSTICAS PECULIARES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ORDENAMENTO, SOLICITAMOS QUE SEJAM ADOTADAS REGRAS DE USO DO SOLO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL QUE ATENDAM ÀS PARTICULARIDADES DESSA REGIÃO. O ORDENAMENTO TERRITORIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL.

PORTANTO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, COM BASE NO QUE ESTABELECE A LEI, SERÁ ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR AS MELHORES SOLUÇÕES PARA O ORDENAMENTO DA AVENIDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SUA IMPORTÂNCIA COMO POLO TURÍSTICO E FINANCEIRO, E ASSEGURANDO QUE O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA SEJA REALIZADO DE FORMA PLANEJADA, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.

REITERAMOS QUE O ORDENAMENTO ADEQUADO DA AVENIDA ADOLFHO BERANGER JUNIOR CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE ECONÔMICA DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA SEUS MORADORES E UM AMBIENTE MAIS ATRATIVO E SEGURO PARA OS VISITANTES.

AGUARDAMOS A CONSIDERAÇÃO DESSA SOLICITAÇÃO E FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS



Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/10/2025 18:45:17 CADASTRADO 
AGENTE: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
CADASTRADO   
14/10/2025 10:19:55 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL Nº 3034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA QUE SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO, POIS ESSA É UMA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E APRESENTAM CARACTERÍSTICAS PECULIARES QUE SE SOBRESSAEM POR NECESSITAREM DE REGRAS ESPECÍFICAS DE ORDENAMENTO E USO DO SOLO E DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL .

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