INDICAÇÃO: 1193/2025

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 08/10/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA UNIR EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL. O ÓLEO DE COZINHA DESCARTADO DE FORMA INADEQUADA É ALTAMENTE POLUENTE, PODENDO CONTAMINAR RIOS, MARES E O SOLO, GERANDO GRANDES IMPACTOS AMBIENTAIS.

A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA NAS ESCOLAS PERMITE NÃO APENAS A DESTINAÇÃO CORRETA DESSE RESÍDUO, MAS TAMBÉM ESTIMULA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ALÉM DISSO, AO DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PRÓPRIA ESCOLA, CRIA-SE UM CICLO VIRTUOSO, ONDE A COMUNIDADE ESCOLAR PARTICIPA ATIVAMENTE DE UMA INICIATIVA QUE TRAZ BENEFÍCIOS DIRETOS AO SEU COTIDIANO.

O MECANISMO DE BONIFICAÇÃO AO ALUNO QUE COLABORAR COM O PROGRAMA É UM ESTÍMULO PEDAGÓGICO, CAPAZ DE GERAR ENGAJAMENTO E AMPLIAR O ALCANCE DA PROPOSTA. DESSA FORMA, O PROGRAMA SE TRANSFORMA EM UMA FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRÁTICA E DE RESULTADOS IMEDIATOS.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA AVALIAR E IMPLEMENTAR ESSA PROPOSTA, QUE ALIA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, CIDADANIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 11:39:16 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
08/10/2025 11:50:18 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
09/10/2025 12:43:39 PAUTA  0498ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO INDICA À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTIMULAR SUSTENTABILIDADE E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NAS UNIDADES ESCOLARES.

A PROPOSTA CONSISTE NA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE ÓLEO USADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM OU COOPERATIVAS AMBIENTAIS. O VALOR ARRECADADO COM A COMERCIALIZAÇÃO DESSE MATERIAL DEVERÁ SER REVERTIDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA PRÓPRIA ESCOLA PARTICIPANTE, COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEQUENOS REPAROS.

COMO MECANISMO DE INCENTIVO, SUGERE-SE QUE CADA ALUNO QUE TROUXER UMA GARRAFA PET CONTENDO ÓLEO VEGETAL USADO RECEBA UMA BONIFICAÇÃO SIMBÓLICA, COMO PONTOS EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BRINDES EDUCATIVOS OU PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS PROMOVIDOS PELA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, FORTALECENDO ASSIM O ENGAJAMENTO ESTUDANTIL.

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IND_1193_2025_0000001.pdf

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