Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO VERÃO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO EM CABO FRIO.

Justificativa

CABO FRIO É UM MUNICÍPIO QUE, DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, RECEBE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO DEVIDO À CHEGADA DE TURISTAS. ESSE ACRÉSCIMO POPULACIONAL EXERCE PRESSÃO SOBRE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM ESPECIAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PODENDO GERAR SITUAÇÕES DE ESCASSEZ OU RACIONAMENTO, CASO NÃO HAJA PLANEJAMENTO ADEQUADO.

O PLANO VERÃO DA PROLAGOS É O INSTRUMENTO PREVISTO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DE ÁGUA DURANTE OS MESES DE MAIOR DEMANDA. NO ENTANTO, É FUNDAMENTAL QUE HAJA TRANSPARÊNCIA E DETALHAMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS, DE MODO QUE O PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO POSSAM ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES PLANEJADAS.

DESSA FORMA, ESTE REQUERIMENTO BUSCA ASSEGURAR A SEGURANÇA HÍDRICA PARA OS MORADORES E TURISTAS, EVITANDO TRANSTORNOS E PROMOVENDO O USO RACIONAL DA ÁGUA, ALÉM DE FORTALECER A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO.