INDICAÇÃO: 1158/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 29/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA. ATUALMENTE, A INSTITUIÇÃO ENFRENTA LIMITAÇÕES DE ESPAÇO FÍSICO, O QUE COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, ALÉM DE RESTRINGIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHOR ATENDER À COMUNIDADE ESCOLAR.
A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA VIZINHA À UNIDADE POSSIBILITARÁ A EXPANSÃO DA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, APRENDIZAGEM E CONVIVÊNCIA, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS DA REGIÃO. TRATA-SE DE UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, QUE PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE COM URGÊNCIA A VIABILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 10:02:13 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO BRIZIO DA CUNHA
CADASTRADO   
22/09/2025 10:18:47 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/09/2025 11:16:37 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 
30/09/2025 12:29:45 PAUTA  0495ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/10/2025 15:05:37 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/10/2025 POR ÉRICA SANCHEZ MUNIZ. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Sessão: 0495/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

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IND_1158_2025_0000001.pdf

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