INDICAÇÃO: 1104/2025

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 10/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.

Justificativa

A PRAÇA DA CIDADANIA É UM ESPAÇO DE GRANDE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL PARA CABO FRIO, NO ENTANTO, ATUALMENTE OBSERVA-SE A AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO NOS BOXES, TANTO EM RELAÇÃO AO MODELO DE OCUPAÇÃO QUANTO AO TIPO DE SERVIÇO OFERTADO. ESSA SITUAÇÃO GERA DESORGANIZAÇÃO, DIFICULTA A IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E COMPROMETE A ATRATIVIDADE DO ESPAÇO PARA MORADORES E TURISTAS.
COM A DEVIDA REQUALIFICAÇÃO, SUGERE-SE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, TAIS COMO:

• ÁREA DESTINADA AO ARTESANATO LOCAL, VALORIZANDO A CULTURA CABO-FRIENSE;
• PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ORGANIZADA DE FORMA PADRONIZADA E ATRATIVA;
• SETORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VARIADO, COM IDENTIDADE VISUAL UNIFORME.

ADEMAIS, O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS MORADORES DA CIDADE DE CABO FRIO NA CONCESSÃO DAS LICENÇAS, GARANTINDO QUE O ESPAÇO CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL E CONTRIBUA PARA A GERAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
DESSA FORMA, A MEDIDA VISA FORTALECER O TURISMO, DINAMIZAR A ECONOMIA, VALORIZAR A CULTURA LOCAL E OFERECER UM AMBIENTE MAIS ORGANIZADO E FUNCIONAL À COMUNIDADE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/09/2025 12:24:25 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
10/09/2025 12:34:40 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
11/09/2025 12:47:11 PAUTA  0490ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS ATUANTES NO LOCAL.

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