INDICAÇÃO: 1258/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 23/10/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ENTENDIMENTOS JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA O RETORNO DO PROJETO SALINEIRA PARA ELAS.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA REFORÇAR O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DAS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM CABO FRIO.
O TRANSPORTE PÚBLICO É UM DOS PRINCIPAIS AMBIENTES EM QUE AS MULHERES ENFRENTAM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO E CONSTRANGIMENTO, O QUE JUSTIFICA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO. NESSE SENTIDO, O PROJETO "SALINEIRA PARA ELAS", JÁ REALIZADO ANTERIORMENTE NO MUNICÍPIO, MOSTROU-SE UMA INICIATIVA EFICAZ E APROVADA PELA POPULAÇÃO FEMININA, AO PROPORCIONAR ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES EM LINHAS REGULARES.
A RETOMADA DO REFERIDO PROGRAMA, VIABILIZADA PELA ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO, SIGNIFICA RESGATAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMPROVADO ÊXITO, AMPLIANDO A PROTEÇÃO ÀS PASSAGEIRAS E PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, INCLUSIVO E RESPEITOSO.
DESSA FORMA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE REVESTE DE GRANDE IMPORTÂNCIA SOCIAL, CABENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A DEVIDA INTERLOCUÇÃO COM A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA GARANTIR O RETORNO IMEDIATO DO PROJETO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 10:51:43 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO BRIZIO DA CUNHA
CADASTRADO   
09/09/2025 11:35:20 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA ENTENDIMENTOS JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PARA O RETORNO DO PROJETO "SALINEIRA PARA ELAS", CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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