INDICAÇÃO: 1079/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 03/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.

Justificativa

A FEIRA LIVRE DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, REPRESENTA UM IMPORTANTE ESPAÇO DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL, AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO DE PEQUENO PORTE E À PROMOÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL DA COMUNIDADE.
DIANTE DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO LOCAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA, É FUNDAMENTAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS FEIRANTES, FREQUENTADORES E MORADORES, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESPAÇO PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, O APOIO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A TRANQUILIDADE, A ORDEM PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS NO DECORRER DA ATIVIDADE.
ASSIM, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA GARANTIR ESSE SUPORTE, CONTRIBUINDO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FEIRA E A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2025 10:14:20 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
03/09/2025 10:20:09 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
04/09/2025 10:36:46 PAUTA  0488ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
04/09/2025 13:03:50 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. 104/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 0488/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA GARANTIDO O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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IND_1079_2025_0000001.pdf

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