SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.
A FEIRA LIVRE DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, REPRESENTA UM IMPORTANTE ESPAÇO DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL, AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO DE PEQUENO PORTE E À PROMOÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL DA COMUNIDADE.
DIANTE DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO LOCAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA, É FUNDAMENTAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS FEIRANTES, FREQUENTADORES E MORADORES, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESPAÇO PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, O APOIO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A TRANQUILIDADE, A ORDEM PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS NO DECORRER DA ATIVIDADE.
ASSIM, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA GARANTIR ESSE SUPORTE, CONTRIBUINDO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FEIRA E A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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03/09/2025 10:14:20 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO | CADASTRADO | |
03/09/2025 10:20:09 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
04/09/2025 10:36:46 | PAUTA | 0488ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
04/09/2025 13:03:50 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. 104/2025 |
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA GARANTIDO O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.