Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.

Justificativa

A PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CORAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CABO FRIO, CONSTITUI-SE EM UM DOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO. SEU VALOR HISTÓRICO ESTÁ ATRELADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE E À PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL, SENDO TAMBÉM UM PONTO DE REFERÊNCIA PARA MORADORES E VISITANTES.
ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL SIMBÓLICO, A PRAÇA É FREQUENTEMENTE UTILIZADA COMO PALCO PARA EVENTOS CULTURAIS, LITERÁRIOS, FEIRAS AGROECOLÓGICAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, COMO A MOSTRA MULTICULTURAL (MOMU) E A FEIRA LITERÁRIA DA ABL. TAIS INICIATIVAS DEMONSTRAM O POTENCIAL DO ESPAÇO COMO EQUIPAMENTO URBANO DE CARÁTER MULTIFUNCIONAL, CAPAZ DE FOMENTAR A CULTURA, A ECONOMIA CRIATIVA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL.
NESSE CONTEXTO, TORNA-SE PERTINENTE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO COM ENFOQUE TÉCNICO EM REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, READEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ALÉM DA VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS HISTÓRICOS EXISTENTES. A INTERVENÇÃO VISA POTENCIALIZAR O USO DA PRAÇA COMO AMBIENTE SEGURO, INCLUSIVO E ATRATIVO, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E HUMANIZADO.
A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA REPRESENTA, ASSIM, UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE CABO FRIO.