PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 29/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2025 13:29:14 CADASTRADO  CADASTRADO   
03/06/2025 09:37:13 PAUTA  0472ª (QUADRINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 3 DE JUNHO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/06/2025 13:05:24 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
16/06/2025 13:39:50 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
16/06/2025 13:40:16 PAUTA  0476ª (QUADRINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
17/06/2025 13:25:17 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
17/06/2025 13:25:26 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
17/06/2025 14:25:22 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
26/06/2025 14:26:31 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  RESOLUÇÃO N° 1.682, DE 17/06/2025. 
26/06/2025 14:30:52 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ LEGISLATIVO Volume: Ano 2 - Número: 48 de 17 de junho de 2025 DATA: 17/06/2025. 

Sessão: 0476/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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