REQUERIMENTO: 0049/2025

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
Data: 29/05/2025
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA ROBERTA MORAES, DIRETORA INSTITUCIONAL DA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EQUIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. ESSES ESTABELECIMENTOS, MUITAS VEZES, SÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS OU PEQUENAS EMPRESAS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/05/2025 12:52:58     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/05/2025 13:16:44     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZÉ ANTÔNIO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA ROBERTA MORAES, DIRETORA INSTITUCIONAL DA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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