INDICAÇÃO: 0794/2025

Informações da matéria
Autor: TATÁ DE TAMOIOS
Data: 19/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.824/2016.

Justificativa

A DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO. A LEI MUNICIPAL Nº 2.824/2016 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DESSAS MEDIDAS, VISANDO ASSEGURAR UM SERVIÇO DE SAÚDE MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS. SUA APLICAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/05/2025 10:52:42     CADASTRADO  CADASTRADO 
19/05/2025 11:03:13     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TATÁ DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SRº. PREFEITO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.824/2016.

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