Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 26/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A INCLUSÃO, O CONFORTO E A DIGNIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS QUE PARTICIPAM DAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MUITAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ACESSAR BANHEIROS PÚBLICOS ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, O QUE PODE LIMITAR SUA PARTICIPAÇÃO E BEM-ESTAR DURANTE ESSAS ATIVIDADES.

AO DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS, O MUNICÍPIO DEMONSTRA COMPROMISSO COM A ACESSIBILIDADE E A PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, ATENDENDO ÀS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E ÀS LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM O DIREITO DE TODOS DE USUFRUIR DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL. ALÉM DISSO, ESSA INICIATIVA CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E VISITANTES, REFORÇANDO A IMAGEM DE CABO FRIO COMO UMA CIDADE ACOLHEDORA E PREOCUPADA COM A INCLUSÃO SOCIAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/05/2025 14:37:13     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/05/2025 09:37:04     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/05/2025 10:50:54 0470ª (Quadringentésima Septuagésima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 27 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
27/05/2025 12:38:44     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0470/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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