INDICAÇÃO: 0804/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 21/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, COM ESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO CERIMONIALISTA, MÚSICOS, BUFFET, LOCAL ADEQUADO COM INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL E DECORAÇÃO APROPRIADA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA GARANTIR ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA O DIREITO DE OFICIALIZAR SUA UNIÃO ESTÁVEL, POR MEIO DE UM CASAMENTO CIVIL DIGNO, COM TODA A ESTRUTURA SIMBÓLICA, AFETIVA E SOCIAL QUE A OCASIÃO MERECE.
MUITOS CASAIS QUE VIVEM EM UNIÃO ESTÁVEL SONHAM EM OFICIALIZAR SUA RELAÇÃO, MAS ENCONTRAM-SE IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM CASAMENTO, MESMO QUE SIMPLES. AO PROMOVER UM CASAMENTO COMUNITÁRIO COM CERIMONIAL, MÚSICA, DECORAÇÃO, LOCAL APROPRIADO E RECEPÇÃO, O PODER PÚBLICO PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS AFETIVOS E COMUNITÁRIOS.
TAL INICIATIVA JÁ SE MOSTROU EXITOSA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E PODE SER ADAPTADA À REALIDADE DE CABO FRIO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A DIGNIDADE HUMANA E COM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA O ENCAMINHAMENTO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/05/2025 11:00:52     CADASTRADO  CADASTRADO 
14/05/2025 11:12:32     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
21/05/2025 16:11:56     RETIRADO DE PAUTA  PEDIDO DO AUTOR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, COM ESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO CERIMONIALISTA, MÚSICOS, BUFFET, LOCAL ADEQUADO COM INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL E DECORAÇÃO APROPRIADA.

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