Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Os sanitários públicos da Praça da Bandeira encontram-se em estado de evidente deterioração, com instalações hidráulicas danificadas, revestimentos comprometidos, ausência de itens básicos de higiene e acessibilidade deficiente, o que impossibilita seu pleno uso pela população.
Considerando que a Praça da Bandeira é um ponto de fluxo intenso de pessoas — incluindo moradores, comerciantes e turistas —, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público para restabelecer a funcionalidade dos referidos equipamentos, com a adoção de medidas que contemplem:
•Troca de revestimentos e louças sanitárias;
•Reparo ou substituição da rede hidráulica e elétrica;
•Instalação de dispositivos de acessibilidade;
•Reforço na ventilação, iluminação e segurança;
•Adequação às normas da vigilância sanitária e da ABNT. Tais medidas visam assegurar melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos usuários, além de contribuir para a conservação do espaço público.
Diante do exposto apresento essa indicação, na certeza do apoio dos Nobres Vereadores e das providências do Poder Executivo.